O TRATADO DE NÃO PROLIFERAÇÃO DE ARMAS NUCLEARES: DESAFIOS PARA A PAZ E A SEGURANÇA MUNDIAIS
Palavras-chave:
Armas nucleares, tratado, desafios, paz, direitos humanosResumo
Desde o ano de 1953, quando o então presidente americano Dwight Eisenhower proferiu perante a Assembléia Geral da ONU o discurso mundialmente conhecido como Atoms for Peace - onde se admitiu pela primeira vez na história a dualidade de usos da energia nuclear, a comunidade internacional reconhece os possíveis benefícios e os alarmantes riscos que este tipo de energia traz para a paz e a segurança em todo o planeta. Desta forma, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares assumiu, em 1968, através de uma Grande Barganha Diplomática, o desafio de se tornar a solução para a problemática nuclear trazida ao cenário internacional no período pós-Segunda Guerra Mundial. Contudo, apesar de seu aparente sucesso, o TNP tem demonstrado ser um dos tratados internacionais mais polêmicos e controversos da história. Diante deste contexto, pretendemos demonstrar os desafios que permeiam o sucesso completo do tratado para a proteção da paz mundial, bem como assinalar a necessidade de uma nova grande barganha que seja capaz de trazer uma solução final à questão nuclear e que, portanto, promova uma proteção efetiva aos direitos humanos.
Referências
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. The right to live: the illegality under contemporary international law of all weapons of mass destruction. Revista do Instituto Interamericano de Direitos Humanos. V. 39. Ano 2005.
COOKE, Stephanie. In mortal hands: a cautionary history of the nuclear age. New York: Bloomsbury, 2009.
ELBARADEI, Mohamed. The age of nuclear deception: Nuclear diplomacy in treacherous times. New York: Metropolitan Books, 2011.
ELBARADEI, Mohamed. Rethinking Nuclear Safeguards. Washington Post, jun. 14, 2006. Disponível em: <http://www.washingtonpost.com/ wp-dyn/content/article/20 06/0 6/13/ AR2006061301498.html>. Acesso em: 08 out. 2014.
ELLINGSEN, Simen Andreas. Nuclear Terrorism and Rational Choice. Tese submetida para o grau de doutor em filosofia pela King's College London, University of London, Department of War Studies, 2008. Disponível em: . Acesso em: out. 2014.
GARVEY, Jack I. Nuclear weapons counterproliferation: A new grand bargain. New York: Oxford University Press, 2013.
H. JOYNER, Daniel. Interpreting the Nuclear Non- Proliferation Treaty. Oxford: Oxford University Press, 2011.
JOHNSON, Rebecca. The NPT in 2004: testing the limits. Disarmament Diplomacy, issue n° 76, Mar/Apr. 2004, The Acronym Institute, pp. 3-6. Disponível em: <http://www.acronym. org.uk/dd/dd76/76npt.htm> Acesso em: 14 set. 2014.
MAERLl, Morten B. The threat of nuclear terrorism. In NJ0LST AD, Olav (Org). Nuclear proliferation and international order: Challenges to the Non-Proliferation Treaty. New York: Routledge Global Security Studies, 2011, pp. 107-126.
MUELLER, John. The atomic terrorist? In NJ0LSTAD, Olav (Org.). Nuclear proliferation and international order: Challenges to the Non-Proliferation Treaty. New York: Routledge Global Security Studies, 2011, pp. 127-148.
NJOLSTAD, Olav. (Org). V SIGAL, Leon. LODGARARD, Sverre. Nuclear proliferation and international order: Challenges to the Non-Proliferation Treaty. New York: Routledge Global Security Studies, 2011.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limond, 1996.
SHAKER, Mohamed. The nuclear non-proliferation treaty: Origin and implementation. (1959- 1979). Vol. I. New York: Oceana Pubns, 1980.
SINGH, Jaswant. Against nuclear apartheid. Foreign Affairs 77, 1998.
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