PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS DA COREIA DO NORTE:
UM ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO CHINA – COREIA E DO PRINCÍPIO DO “NON-REFOULEMENT”
Palavras-chave:
Coreia do Norte, China, refugiados, non-refoulement, jus cogensResumo
O presente estudo se desenvolve acerca da grave situação de violação de direitos humanos na Coreia do Norte, e um de seus principais reflexos: a fuga de seus nacionais para a China, país fronteiriço. Ocorre que a China devolve forçadamente os refugiados norte coreanos ao seu país de origem, em desconformidade ao princípio do non-refoulement. São analisados, ainda, a natureza de jus cogens daquele princípio, os laços China-Coreia – numa tentativa de melhor compreender a prática chinesa de devolução de refugiados –, a Resolução 34/24, do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, além da doutrina especializada.
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