DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SAÚDE

DISCUTINDO O ACESSO DE MIGRANTES E REFUGIADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

Autores

  • lara Abreu Cruz

Palavras-chave:

Direitos Humanos, migração internacional, saúde

Resumo

O objetivo deste artigo eÌ discutir sobre o acesso de migrantes e refugiados aos serviços de sauÌde no Brasil, a partir da compreensão da sauÌde como direito humano fundamental, contida nas legislações sociais baÌsicas do Estado brasileiro voltadas tanto para a sauÌde quanto para a migração. Para tanto, faz-se uso da anaÌlise documental assim como da observação participante realizada pela autora no exerciÌcio de suas atividades como supervisora de nuÌcleo no Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento do TraÌfico de Pessoas, do Governo do Estado do CearaÌ. Identifica-se a presença de alguns obstaÌculos ao acesso de migrantes e refugiados ao sistema de sauÌde, tais como a falta de conhecimento dos servidores a respeito dos direitos migratoÌrios. Conclui-se que eÌ preciso fortalecer o sistema de sauÌde para que praÌticas preconceituosas, racistas e xenofoÌbicas não façam parte dos atendimentos cotidianos.

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Publicado

2022-10-08

Edição

Seção

Artigos