VIOLAÇÕES DOS DIREITOS À SAÚDE E À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Autores

  • Aline Albuquerque de Oliveira
  • Ana Clara Leal da Costa Bueno

Palavras-chave:

Organização das Nações Unidas, violações, direito à saúde, direito à educação, COVID-19, Pandemia

Resumo

A pandemia da COVID-19 implicou em diversas violações de direitos humanos, ocorrendo paralelamente a uma crise de direitos humanos preexistente. Agravou essas violações dos direitos humanos, particularmente os direitos sociais. Dentre os direitos sociais, o direito aÌ€ sauÌde e o direito aÌ€ educação desempenham funções fundamentais na sociedade por apresentarem uma relação iÌntima e intriÌnseca com a dignidade humana. Assim, suas transgressões acumulam consequeÌ‚ncias a longo prazo. EÌ essencial absorver os fenoÌ‚menos ocorridos em decorreÌ‚ncia da pandemia e identificar suas causas, a fim de buscar a recuperação e prevenir crises futuras. O presente artigo consiste em uma pesquisa pautada em uma profunda anaÌlise dos relatoÌrios A/75/163, orientado ao direito aÌ€ sauÌde, e A/ HRC/44/39, dirigida ao direito aÌ€ educação, emitida pelos Relatores Especiais das Nações Unidas, com o objetivo central de identificar as principais violações desses direitos e seus motivos.

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Publicado

2022-10-08

Edição

Seção

Artigos